Orientação jurídica em inventário

Precisa iniciar um inventário ou regularizar os bens deixados por um familiar?

Receba orientação jurídica para compreender os documentos, os prazos e os caminhos possíveis para realizar a partilha de imóveis, valores e outros bens com segurança.

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Inventário judicial
Inventário em cartório
Partilha de bens
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Algumas situações patrimoniais dependem da regularização do inventário

Quando os bens permanecem registrados em nome da pessoa falecida, a família pode enfrentar dificuldades para vender, transferir, administrar ou dividir o patrimônio.

Imóvel no nome da pessoa falecida

Casas, terrenos, apartamentos ou propriedades rurais podem depender da conclusão do inventário para serem transferidos aos herdeiros.

Necessidade de vender um bem

A venda de determinados bens pode exigir a regularização da sucessão e a análise do procedimento adequado.

Inventário ainda não iniciado

Mesmo quando já se passaram meses ou anos, é possível analisar como iniciar a regularização patrimonial.

Divergência entre os herdeiros

Quando não existe acordo sobre a divisão dos bens, o caso pode exigir acompanhamento judicial.

Bens em cidades ou estados diferentes

A existência de patrimônio em diferentes localidades deve ser considerada na organização do inventário.

Bens não incluídos anteriormente

Quando um bem é identificado após a conclusão do inventário, pode ser necessário realizar uma sobrepartilha.

Cada situação exige uma análise

O inventário pode ser judicial ou realizado em cartório

A forma adequada depende das características do caso, da documentação disponível, da existência de consenso entre os herdeiros e de outros fatores jurídicos.

Inventário extrajudicial

Em determinadas situações, o inventário pode ser realizado em cartório, com acompanhamento de advogado e apresentação dos documentos necessários.

  • Realizado por escritura pública
  • Depende da análise dos requisitos legais
  • Exige organização documental
  • Necessita da participação de advogado

Inventário judicial

O procedimento judicial pode ser necessário quando a situação familiar ou patrimonial exige a intervenção do Poder Judiciário.

  • Pode envolver divergência entre herdeiros
  • Permite a análise de questões controvertidas
  • Exige acompanhamento processual
  • Cada caso possui particularidades próprias
Patrimônio familiar

Quais bens podem fazer parte de um inventário?

O levantamento correto do patrimônio é uma etapa importante para a elaboração da partilha e para a regularização dos bens em nome dos herdeiros.

Imóveis

Casas e apartamentos

Terrenos

Urbanos ou rurais

Propriedades rurais

Fazendas, sítios e áreas rurais

Veículos

Carros, motos e outros

Valores bancários

Contas e aplicações

Empresas

Participações societárias

Investimentos

Ativos e aplicações

Outros direitos

Bens e direitos patrimoniais

Etapas do atendimento

Entenda como funciona a orientação sobre inventário

01

Contato inicial

O cliente apresenta brevemente a situação da família e informa se o inventário já foi iniciado.

02

Levantamento das informações

São identificados os herdeiros, os bens conhecidos e os documentos disponíveis.

03

Definição do procedimento

Após a análise, são esclarecidos os caminhos jurídicos adequados para o caso.

04

Acompanhamento do inventário

O procedimento é acompanhado até as etapas necessárias para a partilha e regularização dos bens.

Organização documental

Quais documentos podem ser necessários?

Os documentos variam conforme o caso, mas algumas informações costumam ser importantes para a análise inicial.

  • Certidão de óbito
  • Documentos da pessoa falecida
  • Documentos dos herdeiros
  • Certidões de casamento ou nascimento
  • Documentos dos imóveis
  • Documentos de veículos
  • Informações bancárias
  • Contratos sociais de empresas
  • Declarações fiscais
  • Informações sobre testamento
Regularização patrimonial

Existem bens que ainda precisam ser regularizados?

Entre em contato para apresentar a situação da família e compreender quais podem ser os próximos passos para iniciar ou dar continuidade ao inventário.

Sobre o advogado

Sérgio do Carmo Advogado

OAB/BA 715-B

Sérgio do Carmo possui trajetória profissional e acadêmica dedicada ao Direito. Sua formação contempla Direito Civil, Processo Civil e áreas relacionadas às questões familiares e patrimoniais, oferecendo acompanhamento jurídico individualizado em demandas de inventário.

  • Professor de Processo Civil e Direito Civil
  • Graduado em Direito pela PUC
  • Mestrado em Direito Penal e Civil pela UNIFRAN/SP
  • Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid
  • Membro do IBCCRIM
  • Autor de livros jurídicos
  • Proficiência em inglês e espanhol
  • Atuação em Inventários, Direito Civil e Processo Civil
Formação acadêmica e experiência voltadas à análise cuidadosa de questões patrimoniais e familiares.
Conte brevemente sua situação

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Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre inventário

A legislação estabelece prazos que podem produzir efeitos tributários ou processuais. Como as regras e consequências podem variar conforme o estado e a situação, o caso deve ser analisado individualmente.

Em determinadas situações, o procedimento pode ser realizado por escritura pública. É necessário avaliar os requisitos jurídicos, a documentação e as condições dos herdeiros.

O acompanhamento de advogado é necessário tanto no inventário judicial quanto no inventário realizado em cartório.

O consenso pode permitir determinados caminhos extrajudiciais. Quando existe conflito, pode ser necessário adotar o procedimento judicial.

O fato de ter passado bastante tempo não impede, por si só, a análise da regularização. No entanto, podem existir consequências fiscais, documentais e patrimoniais.

A possibilidade depende da situação jurídica do bem e do procedimento adotado. Não é recomendável negociar ou assinar documentos sem orientação específica.

A ausência de consenso não significa necessariamente que o patrimônio ficará sem solução. O caso pode exigir medidas judiciais adequadas.

Sim. Fazendas, sítios, terrenos rurais e outros bens podem integrar o inventário, observando a documentação e as particularidades do patrimônio.

Sim. Reuniões, envio inicial de documentos e acompanhamento podem ser realizados por meios digitais, conforme as necessidades do caso.

Não. O contato inicial pode ser realizado mesmo sem todos os documentos. Após a análise preliminar, será informado o que deverá ser providenciado.

As respostas são gerais e não substituem a análise jurídica individualizada.

Orientação jurídica individualizada

Precisa iniciar ou regularizar um inventário?

Apresente brevemente a situação da família e receba orientação sobre os documentos e os possíveis caminhos jurídicos para o caso.

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